A Assembleia da República de Moçambique pretende avançar com a elaboração de um manual de fiscalização parlamentar com o objetivo de tornar mais eficiente e transparente o trabalho de controlo das políticas públicas e da gestão financeira do Estado.
A iniciativa foi discutida durante um encontro de trabalho entre membros da Comissão do Plano e Orçamento e representantes do International IDEA, organização internacional que apoia o fortalecimento das instituições democráticas.
Melhor organização no trabalho parlamentar
Durante o encontro, a vice-presidente da comissão, Cernilde Amélia Muchanga, destacou que a criação de um manual poderá ajudar a organizar melhor os procedimentos de fiscalização já realizados pelos deputados.
Segundo a responsável, apesar de a comissão já desenvolver atividades de acompanhamento e controlo das políticas públicas, um documento orientador poderá tornar o processo mais estruturado e profissional.
Ela acrescentou que a comissão desempenha um papel importante na análise de documentos estratégicos do país, especialmente nas áreas de planificação e orçamento do Estado.
Parceria para fortalecer a democracia
Durante o encontro, o representante do International IDEA em Moçambique, Elísio Muendane, destacou que a organização continua comprometida em apoiar iniciativas que contribuam para o fortalecimento das instituições democráticas no país.
O apoio faz parte de um programa financiado pela União Europeia, que deverá decorrer até 2027 e tem como foco principal o reforço da governação democrática.
Programa inclui formação e apoio técnico
De acordo com Muendane, o programa prevê várias ações de capacitação destinadas a deputados e funcionários do parlamento.
Entre as principais áreas de intervenção estão:
- reforma do sistema eleitoral
- observação eleitoral
- fortalecimento institucional do parlamento
- capacitação técnica para o processo legislativo
Essas iniciativas procuram melhorar o funcionamento das instituições democráticas e reforçar a qualidade da produção legislativa.
Democracia e desenvolvimento caminham juntos
O representante da organização internacional destacou ainda que o fortalecimento da democracia deve estar ligado ao desenvolvimento económico.
Segundo ele, instrumentos como a planificação estratégica e a gestão orçamental são fundamentais para garantir a promoção dos direitos sociais e económicos dos cidadãos.
Além disso, contribuem para melhorar a governação pública e aumentar a transparência na gestão dos recursos do Estado.
